Senador quer criminalizar fansubbers, fanfics, tradutores de mangas, e redes P2P.

Ví essa notícia e achei interessante trazê-la.
Interessante para aqueles que curtem manga/anime.
Noticia old, mas muita gente não sabia..

O Senador Azeredo quer tornar uma das atividades mais criativas da Internet em ato criminoso. Quer transformar os fansubbers, os fanfictions e a tradução de séries de TV em crime. O Senador considera que traduzir um Mangá é um crime tão grave como invadir um banco de dados e subtrair dinheiro de um aposentado.

Milhares de jovens e adultos participam de grupos de Fansubbers traduzem animes (desenhos animados) do japonês para o português. Eles legendam estes desenhos e distribuem gratuitamente pela rede. Trata-se de um fenômeno mundial e muito popular no Brasil. Jovens, Advogados, médicos, engenheiros, universitários, com idade entre 16 e 35 anos, serão considerados criminosos assim que o Substitutivo do Senador Azeredo for aprovado no Plenário.

Além dos fansubbers, o Senador Azeredo quer colocar na prisão também os criadores de Fanfics ou Fanfictions. São ficções criadas por fãs de uma série de TV ou cinema qualquer. Pessoas comuns fazem o que Walt Disney fez com os Irmãos Grimm, recriam seus contos e estórias, mas fazem por hobby, sem intenção comercial. O fanfic são contos ou romances escritos por quem gosta de determinado filme, livro, história em quadrinhos ou quaisquer outros meios de comunicação. Somente um dos sites mais interessantes de Fanfic em português, criado em novembro de 2005, conta com aproximadamente 7,511 histórias (24,081 capítulos e o impressionante total de 37,620,962 palavras). Este site e centenas de blogs estarão na mira do substitutivo do Senador Azeredo.

Isto porque ninguém poderá usar nenhum arquivo sem a expressa autorização do seu autor. O artigo 285-B do Substitutivo do Senador Azeredo diz que será considerado CRIME:

"Obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros, a pena é aumentada de um terço."

Como bem afirmou o jurista Lawrence Lessig, a criatividade estará em perigo se substituirmos a cultura da liberdade pela cultura da permissão. O Senador Azeredo com o artigo 285-B pretende criminalizar uma das principais características da cibercultura que é o remix, que são as práticas recombinantes. Azeredo quer bloquear uma das principais condições para a criatividade que é a reciclagem de idéias, a possibilidade de compartilhar bens culturais.

Será que todos os Senadores brasileiros sabem que eles irão considerar criminoso um jovem que baixa um capítulo da série Lost para traduzi-la, inserir a legenda em português, para distribui-la gratuitamente em redes P2P? Não é possível que eles considerem o ato de solidariedade do jovem, ao distribuir gratuitamente o vídeo legandado, como algo que exija o aumento de sua pena em "um terço".

Será que nossas cadeias precisam de gente criativa? O que este artigo 285-B tem a ver com o combate a pedofilia? Trata-se de uma agenda oculta? Será que nossas Casas legislativas querem criminalizar a cibercultura?

Fonte: http://samadeu.blogspot.com/2008/06/senador-quer-criminalizar-fansubbers.html

Minha conclusão:
Até que isso poderia rolar no JAPÃO, mas no Brasil? O país nem sabe o que é manga, e já anunciam uma lei? Não podemos mais escrever FANFICS? Não podemos mais ser criativos? A gente sofre pra poder ver os nossos animes preferidos legendados em PORTUGUES. Está certo que alguns (muitos) odeiam manga, mas tenham dó, respeitam os que gostam, eles não estão lhe causando problemas

Pirataria é os mangas e os videos, mas e as fanfics? As pessoas que gostam de escrever historinhas baseadas em x seriado são proibidas agora?

PQP hein ?


O que que tem a ver pirataria com cópia legendada ? u_u *apanha*


Mais isso não vai ser aceitado nem a pau . '-'

Se for é uma putafaltadesacanagem .


E se proibirem site de fanfic a kety me passa as dela pelo msn -q

PQP.

Ridículo isso, no mínimo. Acho que um país como o Brasil, primeiros os Senadores poderiam pensas em penalizar coisas REALMENTE sérias e que atinge DIRETAMENTE toda a sociedade, não é? u-ú

Ah, mas não, vamos acabar com a cultura e entretenimento do povo. Pq traduzir séries e animê é mais grave que matar, ou até mesmo escrever incentivando os próprios cidadãos ao gosto de ler por um meio interessante, é imensamente pior que deixar pedófilos soltos nas ruas.

Poupe-me. ¬¬'

Se eu for presa por causa das minhas fics, vou mandar caçar esse Senador e aaí sim ele vai ter motivo pra mim prender. DISUHIUSAhdiusd -QqqQq

no mínimo esse senador deve ter tentado ouvir novamente aquele cd pirata que ele comprou a muito tempo atrás e deve ter estragado o aparelho dele... ai ele ficou muito puto e resolveu fazer isso XD

mas falando sério agora..
então como fica o parágrafo 4 do artigo 184 do título III do código penal brasileiro, dos crimes contra a propriedade imaterial

Código:

§ 4° O disposto nos §§ 1°, 2° e 3° não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

claro que com os fansubs disponibilizando os animes e mangás online, eles ajudam a pirataria... por que as pessoas baixam, fazem cds e vendem.. mas os fansubs são como diz no parágrafo 4... sem intuito de lucro

...

nos EUA a coisa também está feia, em Novembro eles estavam debatendo uma nova lei chamada The Combating Online Infringement and Counterfeits Act (COICA) ( combate contra atos de falsidade e infrações online )... e parece que votaram a favor

Que eu saiba escrever fanfic ja era proibido em alguns casos o-o ja tinha algumas franquias que proibiam.

Mas idaí? Baixar filme ilegal na internet é crime tambem, por isso que não se encontra em nenhum lugar pra baixar filme pirata -n

Exatamente.. Tem muitos grupinhos que traduzem animes/mangás sem receber lucro nenhum (e por sinal as pessoas ainda reclamam lul) (e ta certo que alguns pegam e gravam no cd e vendem, tanto que comprei um CD completo com 12 episodios de um anime, e tava lá o nome da tradutora que traduziu os episodios (e eu acompanho as novidades que ela traz faz muito tempo ._.))

Mas fanfic? Fanfic é só uma historinha criada por membros normais que querem se expressar em relação a tal coisa..

Insano escreveu:
claro que com os fansubs disponibilizando os animes e mangás online, eles ajudam a pirataria... por que as pessoas baixam, fazem cds e vendem.. mas os fansubs são como diz no parágrafo 4... sem intuito de lucro

Fato. :/

Que ajuda na pirataria ninguém pode negar. O pior que isso ja é tao comum que a gente nem se da conta de imediato. Como a Zena, eu tbm ja comprei em um evento de animes um DVD com eps legendados gratuitamente. E olhando por esse lado pode té ter uma ponta de fundamento toda essa polemica. As pessosa em geral deviam, ao menos, se contentarem com beneficios mútuos e sem fins lucrativos. :S

Mas em relação as fanfics eu ate agora não consigo entender pq proibem. :S Eu encaro as fanfics como uma forma de homengens. Se eu fosse criador de alguma saga ficaria até animada em buscar mais sobre elas. Afinal, é um otima forma de saber que seu trabalho foi reconhecido e que inspirou varias pessoas, sem falar que é um sutil meio de ver até os pontos das obras que mais agradaram ou não os fãs. Uma manifestação super construtiva...